Patrícia Ervilha

Desde o segundo quadro comunitário de apoio – QCAII – que trabalho com incentivos da União Europeia. Conheço excelentes exemplos e outros menos bons. Conheço igualmente usos impróprios, orgulhosamente exibidos. Os bons têm superado os maus.

Do QCA II, passando pelo QREN e chegando ao atual Portugal 2030, evoluímos na monitorização e controlo da execução dos projetos financiados e cofinanciados, facto. Não obstante, continua a ser relativamente fácil, para quem assim o entender, induzir em erro as diferentes autoridades de gestão. Não é útil tapar os olhos com a peneira. Como consequência, é fácil e até tentador criticar os financiadores e a atribuição de verbas em cada concurso.

No mês de setembro tornaram-se públicos alguns resultados de candidaturas a projetos de formação no âmbito do Programa Pessoas 2030. A aprovação dos mesmos (Aviso 3-2024) foi sendo conhecida a conta gotas. Três semanas depois, à data de hoje, não são públicos os resultados obtidos pela esmagadora maioria dos projetos, sendo que, o hiato temporal produzido é indutor de diferentes teorias, mais ou menos conspirativas. Todos sabemos que, quando não é conhecida a razão para determinada consequência, por via da nossa natureza, a imaginação ganha lugar e assim se conjetura sobre putativos favorecimentos na atribuição de verbas. A transparência é a única via conhecida para o combate ao boato e não está a ser praticada. Lamento muito que assim seja e temo que a ineficácia e ineficiência, em conjunto com a ausência de informação, favoreçam unicamente a suspeita.

Da minha parte, regozijo-me com 900 mil euros aprovados para um projeto que potenciará significativamente o aumento de competências para as regiões Centro e Alentejo. Constitui-se como uma aprovação de mérito, validada por uma grelha transparente. Ao mesmo tempo, questiono-me diariamente em relação a outros dois projetos, de menor dimensão financeira, cuja análise permanece desconhecida e cuja grelha de mérito é uma incógnita.

A importância destes apoios para a dinamização da economia, para o incremento no desempenho de pequenas e médias empresas, para a dinamização do mercado e, sobretudo, para a efetiva melhoria da qualificação das pessoas, é crucial. Não tenho qualquer dúvida sobre isto. Questiono fortemente a forma como estão a ser atribuídos os incentivos, sobretudo, por total omissão de informação. Resta-nos continuar a aguardar, pacientemente e em boa-fé porque os factos não estão a ser favoráveis.